23 de julho de 2021
Idosos podem agendar prova de vida do INSS em casa
O requerimento que possibilita fazer a prova de vida “por meio de pesquisa externa”, poderá ser realizado por terceiros, pela Central 135, pelo app Meu INSS, ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo Instituto, e não exigem o cadastro de procuração, ou o comparecimento do beneficiário ou interessado a uma APS.
A portaria estipula também que um atestado deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício.
Nos requerimentos feitos pelo app Meu INSS, é obrigatório o anexo de comprovação documental da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a apresentação de documentação original. Nos casos de requerimentos realizados pela Central 135, a central fará o cadastramento da tarefa e agendará ocasião para apresentação da documentação original.
Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO. O cumprimento da solicitação por parte do INSS deverá ser feito de forma emergencial e prioritária.
Pessoas maiores de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos” - código 4952, sigla PVIDAIDOSO. O cumprimento da solicitação por parte do INSS também deverá ser feito de forma emergencial e prioritária. Ademais, a tarefa ‘Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa - Prova de Vida’ - código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária.
O intuito deste artigo é meramente informativo, em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança.
Desirée Cony Vidal
OAB/RS 106.923 - OAB/SC 59.434
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